O estado de São Paulo registrou mais de 4.700 denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de um mês de funcionamento do aplicativo Pardal. O número representa pouco mais de 18% do total de ocorrências registradas em todo o país. A capital paulista lidera o volume de queixas.

A propaganda eleitoral está liberada desde 16 de agosto e pode ser veiculada até 3 de outubro, véspera da eleição. As regras são definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que também fiscaliza o cumprimento da legislação e pode aplicar sanções em caso de irregularidades.

Segundo o TSE, são permitidas bandeiras móveis ao longo das vias, mesas para distribuição de material e distribuição de panfletos, adesivos e volantes, desde que não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos. Entre as práticas proibidas estão propagandas em postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, pontos de ônibus, árvores, jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes.

Uma novidade deste período eleitoral são os wind banners, bandeirolas fixadas em uma base móvel para ocupar vias públicas com propaganda dos candidatos. Em todo o Brasil, o Pardal já recebeu milhares de denúncias, principalmente relacionadas à publicidade de candidatos a deputado estadual e federal em vias públicas.

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