A maioria dos estabelecimentos comerciais fiscalizados pelo Procon de São Paulo não cumpre o protocolo “Não Se Cale”, que visa atender mulheres vítimas de violência, assédio ou importunação sexual.

A norma determina a exibição de cartazes informativos, a capacitação de funcionários para acolher vítimas e a disponibilização de um ambiente reservado para protegê-las. Bares, restaurantes, casas noturnas e outros espaços de uso público estão sujeitos à regra.

O governo estadual também oferece um curso online gratuito para capacitação de profissionais que atuam nesses locais.

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