O Brasil vai ter um cadastro nacional de agressores de mulheres para acelerar decisões sobre medidas protetivas e mandados de prisão. Estarão incluídos no cadastro os condenados por feminicídio, estupro e outros crimes contra a mulher.

O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher faz parte de um pacote de medidas anunciado no Palácio do Planalto nesta semana.

O banco de dados terá informações de pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, importunação e assédio sexual, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e registro, em foto ou vídeo, não autorizado da intimidade sexual de alguém. O nome da vítima permanecerá sob sigilo.

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