O Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. Foram 67 votos a favor e nenhum contra.

O texto define a misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres. E inclui a expressão "condição de mulher" como um dos critérios de interpretação da Lei do Racismo, que já prevê preconceito ou discriminação por conta da cor, etnia, religião e procedência.

As penas para o crime de misoginia são multa e prisão de dois a cinco anos. Pelo projeto de lei, é um crime inafiançável e não prescreve.

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