O governo federal lançou um subsídio de 44 centavos por litro de gasolina como compensação financeira temporária para amortecer o impacto dos preços internacionais nas bombas e aliviar o bolso do consumidor final. A medida vai custar 1 bilhão e 200 milhões de reais por mês e tem duração inicial prevista de dois meses.

O decreto estabelece que o subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de combustível. A fiscalização e o repasse ficam sob responsabilidade da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, e os valores só serão liberados após comprovação do abatimento no preço final do combustível nas bombas.

O governo prevê que o custo da medida seja compensado pelo aumento da arrecadação com a indústria do petróleo, provocado pela alta no preço internacional do produto. Além da gasolina, o governo já havia lançado medidas semelhantes para o diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o querosene de aviação.

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