O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter fora do ar publicações que vinculam diretamente Flávio Bolsonaro à notícia de que Nossa Senhora Aparecida poderia perder o título de Padroeira do Brasil. Segundo a decisão, não há evidências de que o candidato tenha atuado para alterar o título.

O julgamento no plenário virtual durou 14 horas e teve divergências entre os ministros. André Mendonça defendeu inicialmente as liminares que determinaram a remoção das publicações, incluindo uma postagem do humorista Antônio Tabet e mais de mil conteúdos similares.

Antes do fim da votação, Mendonça reconsiderou parte do voto e liberou a postagem de Tabet, argumentando que, diante de dúvida razoável sobre o enquadramento como informação falsa, deveria prevalecer a liberdade de expressão.

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