Dados do Ministério do Trabalho mostram que cerca de 5 milhões de pessoas deixaram a CLT e passaram a atuar como pessoa jurídica entre 2022 e março deste ano. Em muitos casos, a mudança ocorreu no mesmo mês do desligamento e na mesma função.

A pejotização preocupa especialistas quando o trabalhador mantém, na prática, características de um emprego formal, como horário fixo, chefe e cobranças, mas sem os benefícios garantidos pela CLT. É o caso de Tamires Aguilar, que abriu uma empresa para trabalhar como técnica de segurança e depois buscou a Justiça.

A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre pejotização no país e depois autorizou a retomada. Agora, o STF vai definir os limites dos contratos PJ e quem terá a responsabilidade de provar uma eventual fraude.

#JornalDaTarde #TVCultura #SomosCultura

▶️ BAIXE O APLICATIVO CULTURA PLAY ▶️

- Play Store: http://bit.ly/3KUUHhI
- Apple Store: http://apple.co/3LgEK72

Inscreva-se no canal e clique no sininho para ser notificado das novidades!

Siga as redes do Jornalismo TV Cultura!

Facebook: https://www.facebook.com/jornalismotvcultura
Twitter: https://twitter.com/jornal_cultura
Instagram: https://www.instagram.com/jornalismotvcultura/
TikTok: https://www.tiktok.com/@jornalismotvcultura?lang=pt-BR
Site: https://tvcultura.com.br/