A guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação é aprovada no Congresso.

O texto, que recebeu o aval do Senado nesta semana e ainda precisa de sanção presidencial, reconhece que o vínculo afetivo estabelecido entre as pessoas e o animal de estimação vai além da posse de um objeto.

Quando não houver acordo, a decisão ficará a cargo de um juiz que deverá considerar o bem-estar do animal e as condições de cuidado oferecidas, como disponibilidade de tempo.

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