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O Jornal da Tarde é apresentado por Joyce Ribeiro e Aldo Quiroga, e é transmitido de segunda a sexta, às 12h.

STF avança para derrubar marco temporal sobre terras indígenas


Gênero: notícias

Ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria pela inconstitucionalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Até agora, votaram com o relator, Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Edson Fachin. O placar é de sete a zero. Ainda faltam três votos.

A votação no plenário virtual continua até às 23h59 desta quinta (18).
O marco temporal é uma tese que estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição, em cinco de outubro de 1988.

#JornalDaTarde #JT #MarcoTemporal #STF

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